Brasil, um país de Quem?

"Mas o Brasil vai ficar rico!

Vamos faturar um milhão

Quando vendermos todas as almas

Dos nossos índios numa LEIlão"

(Paródia de "Que país é esse?", de Renato Russo)

"Brasil, um país de todos"

(Slogan do Governo Federal na gestão LULA)

A situação do povo indígena Guarani Kaiowá, que vive no Mato Grosso do Sul, tem piorado cada vez mais. Há quarenta anos, eles foram expulsos de sua terra sagrada ('tekohá'), por fazendeiros e colonos que tomaram suas terras, e foram obrigados a migrar para outra região. Desde o ano 2000, o governo brasileiro declarou (e não decretou) a tekohá como indígena, porém o processo administrativo que decreta definitivamente a pertença da área não foi concluído até o momento.

No mês passado, cerca de 500 índios 'invadiram' (retomaram) parte de seu território sagrado, de onde tinham sido expulsos há 40 anos. Mas como ainda não está oficialmente decretado que a terra pertence a eles, sua 'invasão' tem sido questionada pelos fazendeiros, que querem a chamada reintegração de posse.

Pois bem, recentemente, a "Justiça" do MT decretou a reintegração de posse por parte dos fazendeiros, e desde então os Kaiowá decidiram que não sairão de seu tekohá por entenderem que têm o direito de viver em uma área que consideram historicamente sagrada e da qual foram expulsos em uma época em que não havia uma demarcação regulamentada para sua cultura. Desde então, tem aumentado a violência dos jagunços (pistoleiros contratados pelos fazendeiros) contra os Kaiowá.

Há alguns dias, os Kaiowá entregaram uma carta à Justiça Federal pedindo que, ao invés de expulsarem-os de sua tekohá, o Governo os mate e os enterre com os seus antepassados, pois não aceitam a decisão jurídica de mais uma vez serem expulsos. Segue trecho da carta: "Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Naviraí-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira”.

“A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas" (KAIOWÁ, 2012). Nos últimos 8 anos, mais de 250 índios foram assassinados no MS. Além disso, já houve 190 tentativas de assassinato, 176 suicídios, e 49 atropelamentos contra eles.

A decisão de reintegração de posse por parte da justiça provavelmente foi influenciada pelo setor pecuarista, interessado nas terras sagradas para expansão de seus lucros, que naquela região tem como porta-voz uma ex-atriz muito famosa, Regina Duarte, que interpretou Porcina, a mulher de Sassá Mutema na novela Roque Santeiro.

Enfim, fica claro e evidente que há uma oposição aí entre os interesses dos pecuaristas (seus negócios) e os interesses indígenas (morarem em terras que consideram sagradas).

Pois bem, a situação dos Kaiowás é totalmente articulável psicanaliticamente, e a pergunta que aqui formulo é a seguinte: que política é possível, na mediação de tais conflitos de interesses, a partir da lógica que a psicanálise trouxe, ou seja, a lógica do funcionamento psíquico (cujo discurso deveria fundamentar qualquer pensamento quanto às ações humanas)? Ariscarei aqui tentar responder de algum modo a essa pergunta.

Algumas coisas devem ser consideradas dadas nesse texto, pois não vou explicar a teoria psicanalítica inteira pra falar do assunto:

1 - O que querem os Kaiowás? O que querem os pecuaristas? O que quer o ser humano, fundamentalmente? Se a ideia freudiana de pulsão de morte serve para alguma coisa é para formular o seguinte: há o desejo e o que ele quer (seu suposto objeto) é precisamente não ser desejo mais, ou seja: não haver enquanto tal. Para o desejo, se houver qualquer coisa, mas qualquer coisa que seja, ele desejará que simplesmente não haja. Nem ele próprio. O desejo do homem é que não haja, e disso formulamos o conceito de Não-Haver, objeto impossível (porque não há) do desejo humano. Uma vez que não há o Não-Haver, não há objeto para o desejo humano, o ser humano buscará sua satisfação parcial em alguma coisa que deveras HAJA. Mas o fundamental da lógica da pulsão é que, se houver, o desejo é de que não haja, ou seja desejo de Outra-Coisa. Escrevemos então um sintagma, "Haver quer Não-Haver", que é nada mais do que Freud chamou de pulsão de morte.

Ora, não-há o objeto do desejo humano. Porque esse objeto não é nem objeto, ‘é’ simplesmente uma inexistência, ou, pra ser mais preciso, o Não-Haver. Não-Haver não há, logo, pra se atingir algum alvo, alguma satisfação (já que a absoluta é impossível), o desejo se volta para algo qualquer, que exista, que haja: retorna para o Haver. Mas aí é só um dos pedaços da existência, tipo desejar ser um 'índio', um 'brasileiro', um 'ser humano', um ‘médico’, etc. Alguma coisa, que obviamente não é todas: é só aquela coisa, parcialmente. Eu quero ser 'índio', e não 'não-índio'. O que cria instantaneamente uma oposição entre as coisas que existem: índios e não-índios, por exemplo. Tudo que há entra em oposição: isso e aquilo.

2 - Para a psicanálise, o que ela descobriu como fundamental no funcionamento da mente é que o ser humano tem sempre a possibilidade de transitar entre essas oposições: alguém que foi 'macho' a vida inteira pode de repente virar 'não-macho': vide homossexualismo, transexualismo, etc. O ser humano tem a possibilidade de escapar de suas determinações apriorísticas e ser Outro. Nisso reside o conceito de cura em psicanalise.

Dito isso, passemos adiante. A situação dos Kaiowás é idêntica à de Antígona, filha de Édipo, da peça teatral do grego Sófocles escrita há mais de dois mil anos. A história é simplesmente uma metáfora das posições possíveis da mente com relação às leis. Como disse, o juiz federal expulsou os índios de sua terra sagrada, impregnada de significações. A lei determinou isso. Mas que posições mentais são possíveis diante das leis? O que são as leis, psiquicamente? E a Justiça? Isso existe?

Antes, lembremos a história: Os pais de Édipo, os reis Laio e Jocasta de Tebas, vão a um oráculo que lhes diz que seu filho irá matar o pai e desposar a mãe, o que é contra a lei. Então deram a criança para um encarregado de matá-la, mas este fica piedoso e poupa Édipo. Ele foi criado por pais adotivos que o tratavam como filho e não lhe contaram sobre seus outros pais. Mas, um dia, alguém que estava com raiva dele disse-o que ele era adotivo. Após buscar saber sobre isso, descobre que era deveras adotivo e abandona a cidade de Corinto, onde morava.  Então, ao fugir da cidade, em seu caminho para Tebas, encontra a carruagem em que Laio estava e houve uma luta entre eles, para decidir que passaria primeiro pelo caminho onde só poderia passar um de cada vez. Édipo mata Laio e foge para Tebas. Na entrada da cidade a Esfinge, que a controlava, propunha um enigma para qualquer um que chegasse, e caso não adivinhasse, morreria. O enigma era "o que anda de quatro de manhã, de dois à tarde e de três à noite?". Resposta de Édipo: o homem. A esfinge cai no poço e Édipo entra na cidade para virar rei, por ter salvado a cidade da tirânica Esfinge. Ofereceram-lhe a recém viúva como esposa e o lugar do Rei falecido. Ele foi aclamado por todos.

No entanto, Édipo recebe uma notícia de que há uma peste sobre a cidade, matando muita gente. Manda então chamar o poeta e adivinho Tirésias, para ajudar com o problema. Ele diz a Édipo que a peste assola porque ele casou com sua mãe e matou seu pai, o que é contra a lei. Por isso a cidade está sendo punida. A princípio Édipo nega, diz se tratar de jogada política, mas acaba entendendo a própria história e aceitando a culpa pelo mal-estar da cidade. Sua mãesposa Jocasta se enforca ao descobrir a tragédia e Édipo pega os broches dela e fura os próprios olhos para não ver a merda que tinha feito. E, de acordo com a lei que vigorava, se bane da cidade e vive pedindo esmola, até retornar à cidade natal, Colona, onde luta contra sua culpa, pois ele não sabia que eram sua mãe e seu pai que estavam em jogo em Tebas. Enfim, morre.

Édipo deixou quatro filhos, Antígona, Ismênia, Etéocles e Polinício. Após Édipo se banir de Tebas, seus filhos homens alternavam o poder: cada um ficava um ano. Começou com Polinício, e depois Etéocles, que não quis mais sair, o que desencadeou uma guerra entre os dois. Polinício foi a uma cidade vizinha, Argos, e convocou um exercito para demitir Etéocles. Etéocles foi o babaca, pois não quis sair quando devia, mas como Polinício trouxe estrangeiros, ele ficou como o mau-caráter, por atacar a própria cidade. Os dois irmãos se matam na guerra. E Creonte, irmão de Jocasta, tio de Édipo, toma o trono. Ele manda fazer honras a Etéocles, que havia lutado em favor da cidade contra os estrangeiros e proíbe o enterro de Polinício, que atacou a própria cidade. Ele deveria ser comido pelos animais ao ar livre como uma carcaça. Antígona não aceita e vai enterrar o irmão, pois enterrá-lo com justiça e dignidade é algo sagrado, de uma lei maior do que a da cidade, que é a Lei dos deuses. Seu vínculo com o irmão era de uma ordem superior. Por ter desobedecido à lei, Antígona foi condenada à pena de morte. Enquanto estava presa, suicidou-se.

Enfim, não vou me alongar sobre o mito, mas temos elementos suficientes para mostrar que há uma clara relação das situações de Antígona e dos Kaiowá. O que temos que analisar são as posições possíveis da mente humana diante das leis, e a consequente demanda de justiça que elas implicam, para mostrar que política a psicanálise (ou qualquer pensamento fundamentado com as mesmas bases) pode apontar para o mal-estar.

Se pensarmos em Édipo no lugar de rei, seguindo a lei do parricídio e cumprindo-a à risca, ao ponto de banir-se a si mesmo da cidade, mesmo tendo feito algo da qual não tinha como ter sabido, isso significa dar uma consistência à lei, sem possibilidade de equivocá-la, ou seja, sem considerá-la sob um ponto de vista ad hoc. A lei deve funcionar como está escrita. Ao pé da 'leitra'. "Em Édipo Rei a pessoa está referida à lei do mundo, à autoridade" (2009, p. 78) diz MD Magno, psicanalista brasileiro. Ele chama essa posição psíquica de ‘Invocação da lei’, algo que funciona no regime do recalque de outras possibilidades de interpretação da lei. "Matou o pai, tem que ser escorraçado, não importa se sabia ou não". É a lei segundo Carl Schmitt, cuja tirania se impõe a partir dos valores vigorantes em determinada época. Cito: "O valor maior tem o direito e até mesmo o dever de submeter o valor inferior, e o valor, como tal, tem toda a razão de aniquilar o sem-valor como tal" (SCHMITT, 1961, p. 75) Isso é tipo o seguinte: botar uma pessoa, que foi pega em flagrante roubando uma caixa de leite, na cadeia e inocentar o Dirceu por falta de provas, apesar de inúmeros indícios: cumpra-se a lei. Em um caso, ‘roubou, vai pra cadeia”; em outro “a lei diz que não se pode punir sem falta de provas”.

Assim, temos uma posição mental diante da lei: invocá-la, sedimentá-la: "há a injunção da lei, ordenada não se sabe de que poder, que vige no interior da cidade. O parricídio e o incesto como crimes são um sintoma da cidade instituído por um poder. Então, Édipo Rei mostra a pessoa centrada no enunciado da lei. (...) é o império da lei, em seu sentido menor, dentro da ordem do mundo. Lembrem-se de que é a lei que institui o crime e se institui pelo poder" (MAGNO, 2009, p. 78).

Após a grande tragédia, quando Édipo vai para Colônia, ele começa a se desculpabilizar, com o apoio de Antígona, no sentido de que ele não sabia da situação na qual se encontrava. Ele não sabia que o homem da carruagem, o qual matou, era seu pai, e nem que a rainha de Tebas era sua mãe. De modo que essa própria desculpabilização quanto ao seu crime é uma equivocação da lei. É algo do tipo "se bem que eu não sabia..." de modo que talvez não devesse ser punido por essa lei insensata com a qual me culpo. Talvez a lei deva ser revista, relativizada, equivocada: “Data Vênia”.

Daí, temos Antígona. O que ela faz é, além de equivocar a lei de Creonte, revogá-la. E invoca a lei da pulsão: não há lei mundana para a pulsão, de modo que tudo lhe é possível. Nenhuma solução legal abrange seu escopo. "Aí está a Pessoa Real como estranha, estrangeira à lei" (MAGNO, 2009, p. 80). Qualquer lei lhe é injusta, pois ela está referia à lei maior, que sabe que não há lei no mundo que dê conta de nossa experiência de mal-estar de haver e desejar não-haver: "eu tenho meu modo de haver, de dar conta do próprio mal-estar de haver, absolutamente singular, que nunca, nenhuma lei poderá universalizar" É como se Antígona tivesse dito: "eu VOU enterrar o meu irmão, VIVA OU MORTA, criminosa ou não", indiferentemente. Está para-além das oposições das leis e dos julgamentos (bom/mau, certo/errado, etc.), seguindo estritamente ALEI da Pulsão: ‘vou tentar Não-Haver desse meu modo singular’, quer dizer, diante do insuportável da impossibilidade de Não-Haver, invento um jeito de Haver que é meu modo singular de suportá-la, seja isso legal ou ilegal.

E é aqui que entra a questão da justiça. "Dentro do escopo do que temos dito, toda demanda de justiça é requerimento de reconhecimento da singularidade da pessoa enquanto real" (MAGNO, 2009, p. 99), para além das oposições, das diferenças. Qualquer decisão jurídica implica inadimplência para com o Justo porque não considerou minha possibilidade pulsional, que quer não-haver, portanto nada do que se decida dentro do Haver satisfaz completamente. "Cada pessoa, enquanto Real, encontra sua verdadeira identidade em sua posição no Haver. Identidade esta que não é descritível, jamais comparece explicitada nas formações do Ser, do dizer, da cultura, etc." (Ibid, p. 103), justamente porque não dá conta da singularidade do desejo humano. A Lei maior é a Lei do Desejo, que chamaremos ALEI por não ser nenhuma dessas leis menores que vigoram em certas culturas devido às tiranias dos valores. As justiças (no plural, mesmo) são também constituídas pelos valores vigentes, dominantes em determinado contexto. A indiferenciação desses valores ("se isso é bom, se isso é mau, EU vou enterrar meu irmão") mostra a irredutibilidade do desejo humano, que é sua única e verdadeira identidade. Todos somos idênticos perante ALEI, todos temos o mesmo desejo de impossível, porém, dentro do possível, a justiça vai separando as possibilidades em permitido/proibido,  bom/mau, dentro das oposições. O desejo humano está para além dessas oposições, em que tanto o permitido quanto o proibido são possíveis. Nesse lugar, todas as possibilidades se vinculam, e é aí que mora a humanidade do ser humano.

Antígona quer que sua singularidade seja incluída no mundo, na lei. Mas a lei se recusa a fazê-lo. Assim como os Kaiowás. O vínculo sagrado entre os Kaiowás e seus antepassados, tal como o vínculo de Antígona com Polinício é de uma ordem mais abrangente do que os demais; não é da ordem das diferenças: não se rata de que Polinício seja o irmão de Antígona, não se trata de que os antepassados são parentes dos Kaiowás, mas se trata da ordem da singularidade.  O que isso significa? Que, para além de todas as identificações com as quais nos constituímos, tal como 'brasileiro', 'índio', 'católicos', 'evangélicos', 'irmãos' etc., a condição fundamental, ou seja, a identidade do 'ser humano é a de simplesmente haver no mundo, indiferente a quaisquer identificações. E essa é uma vinculação não pelas diferenças (tipo 'índio', 'irmão', 'parente' que são diferenças dentro do Haver, da Existência), mas da Identidade fundamental das singularidades: "SOU ÚNICO, COMO TODO MUNDO! Incluam isso em algum lugar do Haver ao invés de excluírem minha singularidade em prol da sua singularidade". Isso é da maior importância e é o que fundamenta uma nova mentalidade ‘polética’ com relação às leis e à justiça.  Slavoj Zizek também reconhece isso. Ele diz que não podemos tratar do problema da luta de classe (que chamaremos de agonística, ou simplesmente luta das diferenças, das oposições) com base numa filosofia das diferenças, através de uma tolerância para com elas. Não se trata de tolerar os índios. Pois, segundo ele mesmo, "a tolerância significa 'me deixe em paz, não me acosse. Se você se aproximar demais vou me sentir acossado e isso eu não tolero’”. Em outras palavras, essa política de tolerância das diferenças acaba sendo intolerância. Um exemplo claro disso é a invasão do Iraque pelos EUA. Bush não tolerava a falta de tolerância do regime de Saddam Hussein e foi lá impor a tolerância (dita democracia). Ou seja, o país da Tolerância não tolerava a Intolerância: Tola errância. Não é essa a polética que a psicanálise propõe. Para ela, o que quer que haja deve ser considerado, deve ter o direito de haver. Assim como Polinício. O que Antígona está dizendo, no fundo é que 'houve Polinício' e ele deve ter o lugar dele nesse mundo 'que a terra há de comer'. Ele já tinha morrido, mas Antígona reclamava que não o matassem de novo, como se ele não tivesse havido. Esse é o Vínculo Absoluto: todos nós, sejamos bons, maus, certos, errados, índios, caraíbas, havemos, e temos esse direito. Da mesma forma os índios: "nossos antepassados existem, e nós também. Temos esse direito", é como se dissessem.

Essa polética, essa política do Real (MILNER, 2006, p. 77), praticamente impossível de se executar, é o que MD Magno chamou de Diferocracia, claramente se opondo à democracia, que é o regime de tolerância das diferenças eleitas pela ‘maioria’ (cf. os EUA). "Diferocracia não é um conceito das filosofias da diferença. Isto porque estas pensam e operam no regime do Ser, das oposições, dos alelos. Elas defendem as diferenças enquanto tais dentro da ordem cultural, social, dos saberes, dos conhecimentos, em que tudo se organiza e se explicita como oposição, e portanto, em última instância, como diferença pura em emergência. Entretanto, o que dá base ao pensamento da diferocracia não é o mero reconhecimento da diferença, pois esse permanece no jogo das diferenças [tolerâncias], e sim o reconhecimento da Identidade do Real para cada um. Discutir a respeito da diferença, como ela é e como funciona é infinito. Já referir-se à experiência que todos têm de Haver tout court, sem qualquer discussão, é uma experiência radical de cada um e não tem discussão. Quando minha referência é a minha singularidade, o reconhecimento da singularidade de cada um e de que essa singularidade é causadora de movimentos os mais diversos na ordem do Ser, [ser brasileiro, índio, etc...], aí então respeito a diferença e a coloco como intocável. Isto com base na identidade e não com base nas próprias diferenças. Vejam que falo de uma força maior de garantia das diferenças, mas que está fora das diferenças: a força Real da Identidade permanente, a singularidade de cada um. Dado que cada um é singular, sabe-se lá que movimentos, diferenças ou loucuras esta singularidade produzirá, e temos que respeitá-las todas, pois estamos no antes respeito de cada singular. (...) há que respeitar cada singularidade segundo sua expressão dentro do Ser. Do ponto de vista político, no mundo que temos, isto é inexequível" (Magno, 2010, p. 104), porque exigiria das pessoas a indiferença quanto aos valores e é em relação a isso que ainda não estamos preparados. "No estado de mente ao qual me refiro, é preciso não levar em conta a diferença pela diferença, pois a diferença pura e simples é irritante para a diferença. Levá-la em conta recai no regime da tolerância. Não se trata, portanto de tolerar o próximo por ser diferente, e sim do direito que ele tem de ser diferente em função de sua identidade. (...) Em termos de psicanálise, a postura política do psicanalista em seu trabalho é acolher todas as diferenças do mesmo modo [indiferentemente]. Não importa se, na ordem jurídica da cultura, a atitude de uma pessoa seja considerada crime, pois o psicanalista está no movimento de entender e levar isto à sua identidade para que ela, no esclarecimento de sua posição de identidade no mundo, consiga até fazer diplomacia com esse mundo, e não receba de saída um sopapo de julgamento a respeito de sua identidade"(MAGNO, p. 105).

Essa postura insustentável, de indiferença quanto às oposições no mundo é o crucial para que algum dia haja de fato a instauração dessa polética diferocrática. "Então, o único princípio é que os regulamentos sejam tais que não ofusquem o surgimento de um sujeito [uma singularidade], que não sufoquem a fala, que não erijam a surdez como regra. (...) Liberalismo que deseja que a lei diga o mínimo possível de propriedades [cf. "Eleições e classes paradoxais", abaixo] e se atenha ao mais abstrato [a singularidade Real do Vínculo Absoluto]" (MILNER, 2006, p. 79). Ou, como diz Magno, "há que arranjar meios de garantir as diferenças, por piores que sejam" (MAGNO, 2008, p. 121). "Vejam como é difícil lidar com isso se considerarmos qualquer singularidade como sagrada. E mais, sabemos que uma singularidade, no campo do mundo, pode ser prejudicial à outra [vide os ruralistas, por exemplo]. Por isso, as políticas de mundo têm que, mediante todos os artifícios possíveis, inclusive tecnológicos, inventar modos de manter a existência de ambas sem que haja destruição recíproca. Mas o que a democracia faz é dizer que tal singularidade não pode se expressar e a trancafia [por exemplo, neste momento os índios estão confinados a uma pequena área de sua tekohá, cercados de jagunços à espreita]. Ora, isto é igual ao que qualquer macaco sabe fazer" (MAGNO, 2009, p. 107)

Antígona e os Kaiowás nos dão o exemplo dessa política Real, em que diante das leis do mundo, das leis da cidade, fazem referência à ALEI Real como impossibilidade de se atingir o não-haver, implicando que toda forma de existência deve ter seu direito dentro do mundo, até porque  simplesmente não é possível extingui-la: como os Kaiowás mesmos já disseram, tal como Antígona, "decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos" (KAIOWÁS, 2012, grifo meu). Se matarmos todos os Kaiowás, isso não os fará desaparecer; pelo contrário, os dará uma força que nunca tiveram antes na história desse país. Tornarão-se (aliás, já são, visto as tentativas de fazer com que eles não hajam) mártires imortais da Humanidade, como tantos outros, e quem vai morrer com eles será justamente mais um pedaço d'Ela, como em tantas outras vezes.


REFERÊNCIAS:

KAIOWÁS. Abaixo-assinado Não á Extinção do povo Guarani-Kaiowás - Revogação do despacho expresso pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Disponível em: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N30735

MAGNO, MD. A Rebelião dos Anjos: Eleutéria e Exousía. Rio de Janeiro: Novamente Editora, 2009.

____________. AmaZonas: A Psicanálise de A a Z. Rio de Janeiro: Novamente Editora, 2008.

MILNER, Jean-Claude. Os Nomes Indistintos. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2006.

SCHMITT, Carl. La Tirania de los Valores. Trad. Anima Schmitt de Otero. In: Revista de Estudios Políticos, Madrid, 115, Enero-Frebrero 1961. Extraído de: http://pt.wikipedia.org/wiki/Carl_Schmitt#cite_note-autogenerated1-7

ZIZEK, Slavoj. The Reality of the Virtual. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=fa3OHpMWYc0