Negócio é o seguinte: dois artigos de revista, um da Veja, revista de maior circulação neste país da piada pronta, e o outro d'O Tempo, jornal de grande circulação em Belo Horizonte.
No primeiro, tratava-se de criticar as supostas regalias que os homossexuais estariam demandando da sociedade, como se eles tivessem direitos especiais por serem homossexuais, e isso seria (de acordo com JR Guzzo) um tiro pela culatra, pois se eles querem ser tratados iguais, que parem então de pedir direitos só para eles. E cita pelo menos dois desses direitos "duvidosos": o direito homossexual de doar sangue e o de casar. Quanto ao primeiro, Guzzo diz que nem todos podem doar sangue, o que é fato. A população que não pode doar sangue são, segundo ele próprio, pessoas com diabetes, hepatites e cardiopatas (com certeza ele queria falar da AIDS, mas se conteve...). Ou seja, pessoas que estão com doenças não podem doar sangue - o que é completamente razoável, afinal, quem quer receber sangue que só vai fazer piorar a situação? Freud nos ensina que é importante escutar dois assuntos que nada têm a ver com o outro, mas que são enunciados em sequência: isso implica sua conexão (ou, em termos freudianos, sua associação 'livre'), de modo que os dois assuntos estão, sim encadeados. Com isso, deduzo que Guzzo simplesmente chamou os homossexuais de doentes, que não podem doar sangue porque talvez infectem os machos desse Brasil com viadagem. Mas ele não ficou por aí. Seu segundo argumento, o da restrição ao casamento entre homossexuais, foi ao subsolo do fundo do poço. Cito: "o mesmo acontece em relação ao casamento, que tem limites muito claros: o primeiro deles é que o casamento é, por lei, a união entre um homem e uma mulher; não pode ser outra coisa". Bom, a primeira oração está correta; o casamento é, de fato, por lei, a união entre um homem e uma mulher. Ainda não está decretada uma lei que autorize o casamento homossexual. Já a segunda oração é simplesmente idiota: 'não pode ser outra coisa'. Isso é a coisa mais animalesca que se pode dizer, já que o ser dito humano é simplesmente a sede de quaisquer possibilidades de existência nesse universo. Tudo pode ser outra coisa. E lembremos, é claro, que nenhuma lei nunca foi mudada neste país. Sempre vivemos com as mesmas leis desde o nosso nascimento enquanto nação, e nunca poderemos mudá-las...
Mas a coisa não parou por aí. Ainda em seu artigo Guzzo continua a tentar impor sua animalidade. Comentando outras restrições para o casamento, diz que quaisquer outras uniões, que não sejam entre homens e mulheres, não geram filhos, nem uma família, nem laços de parentesco. Com toda sua animalidade, Guzzo restringe o casamento à parte animal do ser humano: a produção, via cópula, de descendentes e laços de família. O ser dito humano pode fazer família em nível estritamente simbólico, como por exemplo, no caso mais famoso desse tipo de laço: 'somos todos irmãos filhos de Deus', com o qual opera o cristianismo. Inclusive já há orientações de políticas públicas que consideram como família vínculos não co-sanguíneos entre pessoas. Isso sem falar em filhos adotivos (como, de fato, todo filho é).
Mas o subsolo do poço foi o seguinte: o último item de restrições para o casamento, segundo Guzzo, é mais radical. E cito com água na boca essa daqui: "um homem também não pode se casar com uma cabra, por exemplo. Pode até ter uma relação estável com ela, mas não pode se casar". Ele está certo: hoje em dia, a lei não permite o casamento entre um cabra(-da-peste) e uma cabra. Tal como o casamento gay. A lei não permite. E, como uma lei não pode ser mudada...
Mas, apesar de tudo isso, tenho que concordar com uma parte de seu artigo. Segue: "qualquer artigo na imprensa que critique o homossexualismo é considerado "homofóbico"; insiste-se que sua publicação não deve ser protegida pela liberdade de expressão, pois "pregar o ódio é crime". Mas se alguém diz que não gosta de gays, ou algo parecido, não está praticando crime algum - a lei. afinal, não obriga nenhum cidadão a gostar de homossexuais, ou de espinafre, ou de seja lá o que for. Na verdade, não obriga ninguém a gostar de ninguém; apenas exige que todos respeitem os direitos de todos". Há diferença (apesar de muitas vezes ela ser indiscernível) entre pregar o ódio, que é previsto no código penal, e dizer que não se gosta de gays (o problema do indiscernível está justamente no 'ou algo parecido', a que Guzzo se refere), que realmente não é crime, é liberdade de expressão. Se não pudermos dizer que acaso não gostamos de gays, estamos em maus lençois...
Bom, pra finalizar essa primeira parte, sobre Guzzo, me pareceu que ele não quer ver, ou escutar, que, mesmo com os inúmeros 'progressos' alcançados pelos homossexuais na busca da uma indiferença de direitos (não vou falar em igualdade, pois ninguém é igual a ninguém, seja perante a lei, seja na ausência dela), há discriminação (ou seja, diferenciação), há tolerância para com eles... E se tem uma coisa que é nojenta nas hipocrisias desse planeta é a tal da tolerância (cf. abaixo, "Brasil, um País de Quem?"). Se o Brasil fosse um país sério, e não o país da piada pronta, iniciaríamos imediatamente uma campanha seriíssima (sem aspas) a favor do casamento entre homem-caba-macho e cabras (fêmeas, é claro... homossexualismo não!). Nada melhor do que fazer uma piada séria para combater uma séria piada sem graça.
Mas, e ainda, temos nosso segundo caso de bestialidade humana na semana. O colunista Walter Navarro (que às vezes por acaso escuto na BandNews com muito desgosto) me lança um artigo falando sobre a questão dos Guarani-Kaiowá. Começo pelo título do artigo: "Garani Kaiowá é o c... Meu nome agora é Enéias, p...". Sim, é realmente esse o título do artigo. Bem chulo, bem brasileiro. Nada contra falar palavrões em si em meios de comunicação de maior alcance, acho até importante. Mas no caso, o conteúdo do artigo mostra que não convinha o contexto desses palavrões. Vejamos por quê.
Primeiro, ele começa criticando os outrora chamados ativistas de sofá: pessoas que se utilizam das redes sociais para propagar informações que acaso ajudem em alguma causa - como precisamente aconteceu com a questão Kaiowá. Se não tivessem havido os twitaços, nem a ampla repercussão nas mídias alternativas (como Facebook e twitter), o governo não teria sentido a pressão popular, nem teria marcado a reunião de urgência que marcou, na qual se decidiu pela revogação da reintegração de posse por parte dos fazendeiros que tiveram suas terras 'invadidas' pelos índios. Ele chama esse ativismo de "coisa mais chata, brega, hipócrita e programa de índio". Tudo bem, ele pode achar o que ele quiser disso... ele tem todo o direito de ser um idiota e se expressar como tal...
E prossegue: "uma dessas chatas do Facebook reclamou da minha gozação dizendo que todo brasileiro é Guarani-Kaiowá. Eu não! Nunca nem ouvi falar, e se tiver que escolher, prefiro descender dos tapaxotas ou tapaxanas. Mas bom mesmo é de destapar...". Bom, ele realmente não tem que ser Guarani-Kaiowá, nem brasileiro e nem heterossexual. Isso é problema dele, o que ele é ou deixa de ser: por mim, podia inclusive desapareSER. Agora, já me parece cruzar a linha da liberdade de expressão para crime de ódio fazer pouco dos (nomes dos) índios, como os Tapajós. Mas cabe discussão.
Mas em seguida, o cara solta realmente a pérola do artigo: "Como diriam o Marechal Rondon e os Irmãos Villas-Boas: 'Índio bom é índio morto'! 'Matar, se preciso for, morrer nunca'". Se isso não configurar o crime de ódio, não sei mais o que o seria. Vejamos (ou melhor, leiamos, pra não ficar com cara de revista Veja) o que a lei 7716 do código penal, de 5 de Janeiro de 1989, diz em seu artigo 20: "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa". A questão que fica é: o crime de ódio é liberdade de expressão? Se Navarro não for enquadrado, e punido conforme a lei, a resposta é sim, e tudo o que a lei classifica como crime de ódio tem que ser imediatamente considerada uma legítima liberdade de expressão. Caso contrário, resposta não. Pois não vejo como fazer troça, incitar a violência e a discriminação racial pode não ser crime de ódio. Lógico que cada caso é um caso, não é matéria simples fazer hermenêutica de lei, e as decisões têm que ser tomadas ad hoc. Mas neste caso... pouco-caso com os índios.
Os dois artigos, da Veja e d'O Tempo, estão tratando do mesmo tema: liberdade de expressão x crime de ódio. No primeiro, se houver crime de ódio, ele se daria pela lógica ardilosa com que Guzzo tenta desclassificar a busca de direitos dos homossexuais. Se não houver, ele é simplesmente mais um animal que fala merda por aí: com todo o direito.
Mas o artigo de Navarro tem muito mais elementos enquadráveis no artigo 20 da lei 7716 (que na minha humilde opinião de leigo em direito, está ainda malescrita, por não distinguir com mais precisão o que significa discriminação, preconceito, etc). Além de todo o contexto, desde o título até a última linha, a frase clamando a morte dos índios é totalmente configurável como crime.
PS 1: Bom, acabo de ver umas postagens que disseram que o próprio texto é uma ironia ou um sarcasmo. Se isso for, quanto melhor; mas seria bom uma desambiguação por parte do autor, pois o mal-entendito gerado foi bem grande, e, com certeza o prejudicou (haja visto que ele retirou sua página do Facebook do ar após o artigo circular na rede nesta manhã). Talvez ele tenha sido tão inteligente nesse artigo que nós, a "protérvia ignara" (termo que ele usa no texto), não conseguimos captar o refinadíssimo duplo-sentido do seu texto. Quem quis criar o mal-entendito foi ele... O problema é que um artigo assim corre o sério risco de ser o tiro pela culatra: ao invés de mostrar a crítica de forma sutil, esconde-a demais, causa um erro de comunicação (e ele, como comunicador, deveria saber calcular isso melhor). Como se diz: brincadeira tem hora (quer dizer, cálculo)...
PS 2: uma única frase do texto de Navarro pode corroborar a ideia de que se trata de ironia. Ao citar o Marechal Rondon, Navarro, troca os lugares das palavras 'matar' e 'morrer'. A frase original foi: "morrer se for preciso, mas matar nunca". Não sei se calculado ou não.
De modo que, para concluir, digo: o texto de Navarro é sarcástico? Se sim, é uma liberdade de expressão (ainda que mal calculada como sarcasmo); se não, crime de ódio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário