He, She... It? May Well Be...

O Governo do estado de New South Wales, na Austrália, emitiu uma certidão de "Gênero não-específico" a Norrie May-Welby (foto), 48. Esta é a primeira pessoa no mundo a ser reconhecida como tendo um sexo que não seja masculino ou feminino. Norrie nasceu com pênis na Escócia e aos 23 anos passou por uma cirurgia para "reassignment" sexual, além de tomar hormônios; na Austrália foi registrada como mulher. Insatisfeito com a cirurgia, dois anos depois Norrie parou de tomar os hormônios e assumiu a identidade "andrógina", chegando mesmo a dizer "neutra". Em suas próprias palavras: "Esses conceitos, homem e mulher, simplesmente não se adequam a mim, não são minha realidade, e se aplicados a mim, são ficção[...]

"Se eu precisar de mostrar documentos de identidade, certamente não quero que sejam falsos, pois isso só causará problemas quando os oficiais perceberem que eu não correspondo aos meus documentos. Se meu passaporte, por exemplo, afirma que eu sou uma mulher, posso ser detida durante uma viagem se a jurisdição local me classificar com base no gênero atribuído no nascimento ou se meu atributos masculinos, notáveis (por exemplo, meu pomo-de-Adão ou meu peitoral amplo), forem percebidos. Se o passaporte afirmar homem, novamente há uma dissonância para com minha forma física, com a castração tendo efeitos feminizantes, e eu geralmente ando e falo de uma maneira feminina. Afirmar que meu sexo é homem ou mulher falsifica a afirmação, o que é inaceitável para uma documentação de identidade legal, e me coloca em risco de detenção e violação."

Norrie conseguiu um atestado médico que também afirma a neutralidade de seu sexo, tanto genitalmente, como hormonalmente. E fez palestras que intentavam atacar o que chama de "gênero polarizado": apenas haver homens ou mulheres, sem possibilidade de uma terceira categoria.

O que é o homem? O que é uma mulher? Será que, como afirma Norrie, existe um terceiro sexo, para além das oposições male/female?

Cito MD Magno: "Lacan, em emulação com Aristóteles, procura construir uma lógica da psicanálise com fundamento na castração. Como sabem, Aristóteles diz que, 'se existe caneta', quando pudermos dizer 'toda e qualquer caneta' e funda-se um universal, que é 'existe caneta'. Lacan, por sua vez, diz que a lógica da psicanálise não pode ser esta, pois não é a generalização da existência que para ela põe o universal. Para ele, a lógica da psicanálise é a lógica da castração tal como Freud a colocou. Voltando à historinha do menino-tem-pipi/menina-não-tem-pipi, esta lógica da castração se imporia em função de os homens - e é assim mesmo que Lacan o diz - serem aqueles que têm medo da castração. Como têm o famigerado pintinho e morrem de medo que lhe arranquem, eles acham que 'existe pelo menos um que diz não à função fálica', ou seja, ao seu tesão, e consequentemente à sua masturbação. Como têm o pipi e o papai diz 'se você continuar com a mão aí, eu o corto fora', existe pelo menos um que diz 'não' para que todos possam usar o tesão à vontade, mas dentro desta lei de proibição. Eles passam a vida inteira com medo disto e só se cria o universal todo (A) x é função fálica (Ax . Φx) porque existe pelo menos um x que diz não a esta função (Ex .  ~Φx). E para as mulheres, não existe ninguém que diga não (~Ex ~Φx), com a consequência de que o universal não existe, é negado, não todo é função fálica (~Ax . Φx). Assim, A Mulher não existe, só existem mulheres, no plural. Não podemos dizer A Mulher porque as mulheres não fazem um universal."

Nota-se que para Freud, Lacan e Magno que a sexualidade não está adscrita à genitalidade imaginária dos corpos, porém a uma pura lógica da relação do sujeito com a castração. 

Lacan definiu as posições sexuais dos falantes a partir da lógica aristotélica aliada à lógica do significante, o que ele chamou de fórmulas quânticas da sexuação. Os conceitos de homem e mulher foram determinados na relação que o sujeito tem com o significante fálico, que por sua vez é o significante que porta os efeitos de significação (Die Bedeutung des Phallus - Escritos) e que não significa coisa alguma (Seminário 20). 

Pois bem, o que Lacan coloca é que só há dois modos de posicionamento sexual. O que ele chama de homem é a posição do sujeito referenciada ao gozo fálico, ao gozo do significante, do limite. Se há algum limite, então podemos dizer que há um todo, um conjunto fechado demarcando esse limite; tudo o que estiver dentro dos limites é o todo. O significante faz um limite ao gozo-do-Outro instaurando aí a falicidade do gozo masculino. Quer dizer, homem e mulher são nada mais do que as relações do falante com seu gozo. Então o gozo do homem se faz ao colocar-se um limite à função fálica, ou seja, fazer função de Nome-do-Pai, fazer sentido (já que a metáfora paterna é o que dá sentido). "O todo repousa, aqui, na exceção colocada" (Sem 20). O homem se define enquanto colocando limite no significante. "Uma propriedade Φ só pode fundar um todo ligado [...] pela referência a um limite construtível, isto é, uma existência que faça exceção a Φ" (MD Magno - Grande Ser Tão Veredas). Por consequência, temos "Ax . Φx" - toda variável se inscreve dentro de um limite com referência ao falo, este estando excluído como o limite do universal de todas as variáveis: e essa é a função fálica. Ao excluir o falo, homem nega que não haja significado do falo, já que o falo é "entre todos os significantes, esse significante do qual não há significado, e que quanto a sentido, simboliza seu fracasso" (Sem. 20); ao negar o não senso, dá-lhe sentido, limitando assim o uso do significante, função do Nome-do-Pai. O Homem funda a ordem do que é universal, do que faz todo, fechado e com um resto lá fora.

Já a mulher não se aferra ao limite (que ela sabe ser um mito, já que nem tudo é significante): a mulher visa um gozo suplementar ao fálico, um gozo difuso por não ser referenciado ao limite. É aquela famosa dúvida de Freud "Was will das Weib?", 'o que quer uma mulher?' O homem precisa do significante para sê-lo; uma mulher vai além do significante sem-sentido (o falo) e visa o significante que não há no Outro (S de A barrado) na tentativa de inscrever-se fora da função fálica, o que é impossível, pois a única via de inscrição é a do significante. "~Ex . ~Φx". Não existe a negação do significante fálico (freudianamente, é o fato de não ameaçarem cortar o pipi da menina fora, porque ela não tem pipi), o que implica que não existe o limite com o qual se constrói o todo. O todo só pode ser construído pelo limite: essa é a lógica da castração. Em outras palavras, não há o todo; em outras palavras ainda, há o não-todo. A consequência é que "~Ax . Φx"; não é todo x que se inscreve na função fálica de x. Se não existe algum que nega o falo (~Ex . ~Φx), temos uma negação do todo (~Ax . Φx), ou seja, a mulher não nega que o falo não significa  nada, o que explica a loucura delas: seu gozo não é todo fálico. A referência delas é apenas o impossível, é apenas a negação da função fálica, requerendo apenas o significante que falta ao Outro (que, precisamente por ser não-todo, não existe). Aí também fica impossível definir o que a mulher é, em termos de significante. Uma mulher aponta para o que extrapola o campo do significante: que o Outro não se fecha, a não ser imaginariamente, sintomaticamente, masculinamente. Por isso as mulheres se alinham com o Real e com o insuportável.

No caso de Norrie, o paradigma vigente em psicanálise lacaniana é que ele é provavelmente psicótico, por não conseguir simplesmente simbolizar sua opção sexual e manter o corpo que Deus lhe deu intacto, sem levar a sua opção simbólica ao literal desse corpo. Mas será que podemos conceber a possibilidade de isso não ser necessariamente uma psicose? Será que no dia em que as tecnologias permitirem alterar o corpo de formas muito mais avançadas e seguras, não vamos "nós", neuróticos, também procurar outros corpos mais adequados àquilo que pensamos ser? Freud já dizia que somos 'deuses de próteses', o que se reflete na velha anedota de que 'a tecnologia veio pra solucionar problemas que não tínhamos até o seu advento'. Será que nesse dia não escolheremos uma cor de pele azul ou mudar a cor dos olhos para ir a uma festa, ou mesmo pra ficar assim durante o dia, ou o mês, ou o ano, ou a vida toda? Vinícius de Morais dizia ser o branco mais preto do Brasil. Vai que nesse dia conjecturado aqui um outro branco queira virar preto por ter nascido no gueto... 

Outra coisa que me parece interessante no caso de Norrie é que ela convoca o Outro a outorgar-lhe sua sexualidade. Ela registra isso perante o Outro, fazendo laço com ele (uma vez que lhe foi concedida sua opção sexual), coisa que não me parece muito psicótica, e nem querelante.

No final de sua vida, de seu ensino, especificamente no seminário 26, Lacan se pergunta se não há um terceiro sexo. Seis anos antes, ele afirmava categoricamente existirem apenas dois. Depois, vacila, equivoca. Mas nada chegou a ser formulado por ele. No entanto, é algo a se pensar. Lembremos Lacan no seminário 20: 'homem' e 'mulher' são apenas significantes. Mas qual é o sexo do sujeito, aquele que habita entre os significantes?

Quem definiu um sexo para além das oposições H/M foi MD Magno. Para ele, o terceiro sexo é angélico... A diferença sexual para Lacan tem como precondição a existência ou não de limite. Se existe limite, quer dizer, exceção (um excesso paralém do limite) há todo, há homem; se não (senão), há mulher, ou seja, a inclusão do excesso no campo, que apaga as margens do limite. Mas aí entra uma outra lógica: aquilo que o homem nega pra fundar o todo (Ex . ~Φx), e que a mulher diz não existir enquanto negação (~Ex . ~Φx) é, antes de ser negado (homem) e antes de negar essa negação (o que a mulher nega é a referência fálica), é afirmado pura e simplesmente (Ex . Φx). O falo se afirma para ambos, e cada um faz algo com ele: o homem colocando-o de fora, mas em estrita referência a ele, e a mulher indo além dele rumo ao Gozo-do-Outro, rumo àquele significante que não há (S de A barrado), assim denegando a função fálica, que para ela também comparece: por exemplo, quando ela diz que seu pipi vai crescer, ou ela vai comprar, ou ganhar da mãe, etc. Mas nenhum deles pode anular por inteiro a existência do falo; obviamente que o homem não pode, já que o falo, mesmo negado, é sua referência de todo; e a mulher também não consegue negá-lo totalmente, visto que o Gozo-do-Outro é impossível, por não haver S de A barrado, o que a faz recair no gozo fálico, mas não-toda. Por isso Lacan vai dizer que a mulher é não toda, nem no gozo fálico, nem no Gozo-do-Outro. Ou seja, diante da afirmação absoluta do falo (Ex . Φx), para ambos os sexos, a função fálica pode ser negada, mas não-toda (~Ax . ~Φx). Quer dizer, temos aí uma outra fórmula, que mantém relação com o falo, porém nem como homem (sustentando-o de fora:  Ex . ~Φx), nem como mulher (rechaçando-o [quase foracluindo: daí a afinidade entre a mulher e a loucura] em prol do gozo-do-Outro: ~Ex . ~Φx). Aqui então desenha-se um terceiro sexo, um terceiro modo de relação, entre a oposição homem/mulher (como um sujeito que habita entre esses mesmos significantes), porém sem ser inteiramente um, nem inteiramente a outra; é outra coisa em relação aos outros dois. O limite não é inteiramente construtível, mas também não é inteiramente negável, tal como não são discerníveis o dentro e o fora numa banda de Möebius, tal como não se pode negar a dar sentindo às coisas, porém podendo equivocá-las, na rememoração da neutralidade fálica (Ex . Φx). Esse sexo é o que MD Magno chama de anfi-sexo no que permite transitividade entre a posição masculina e a feminina, apenas importando o gozo que se pode extrair de cada um dos sexos: e esta é uma neutralidade do sexo, não como se ele não existsse, porém como sendo existente e indiferente ao modo de gozo, tal como a pulsão não tem sexo. Ou melhor, tem, só que neutralizado, aquém ainda de se tornar masculino ou feminino (enquanto significantes), que são suas derivações, seus modos.

Vemos assim como Norrie tenta se posicionar nesse mesmo lugar angélico, e como nas suas próprias palavras, sair da 'polarização de gênero' para referir-se à insuficiência dos conceitos de homem e mulher ao situar-se em um corpo que transita muito bem-dita-mente (pra ficar com a referência ética de Lacan) no entressexo - sexo do sujeito reduzido ao intervalo (neutro) entre os significantes que o representam como homem ou mulher (vel da alienação)... Sexo-equívoco - precisamente o que se espera da psicanálise: a equivocação do sexo. MD Magno: "Se é verdade que, enquanto falanjos, somos determinados pelo simbólico, então somos, nãotodos, do terceiro sexo: uma barra [entre significantes]... Porque o sexo do falante é Real. Além de masculino ou feminino, no simbólico. E ou Macho ou Fêmeo no Imaginário."

E uma coisa que impressiona nesse caso é que Norrie equivoca seu próprio nome para mostrar como equivoca seu sexo: seu sobrenome May-Welby é homofônico a "may well be", "pode ser" em português: pode ser homem, pode ser mulher; como ela diz, "depende do dia", mas o que ela é no real não cabe em nenhum deles...

Lacan disse que não há relação sexual, o que é vero; que tudo o que se enuncia de discurso é semblante; e que é preciso dispensar o pai, porém com a condição de se fazer uso dele como semblante. Está na cara que Norrie usa seus sexos como semblantes (como e quando lhe convir) de seu Sexo de origem: neutro, pois ninguém nasce homem ou mulher, nasce querendo gozar de ambos os jeitos. Uma psicanálise deseja (como desejo do analista) ir para além do Outro, mas fazendo um uso-equívoco dele, um uso meramente de semblante, disponível às (in)diferenças. É isso que Norrie faz.

A língua inglesa tem uma outra possibilidade interessante para escrever (do real) esse equívoco na forma de pronome: "S/He". Esse sintagma, usado por alguns noticiários internacionais, contém ambas as palavras, She e He, porém com uma barra exatamente onde os modos específicos de seus gozos se dividem: a barra da não-relação sexual (entre 'S' de She e o 'H' de He). Acrescentando mais um pouquinho de delírio, vemos também que uma mulher tem uma letra a mais que o homem: o S do suplementar de 'seu' Gozo-do-Outro, além do 'H' de He, do 'H' de Homem. Vemos também que o que há de comum tanto a homens quanto a mulheres, ou seja, o que lhes é indiferente, é o "e", de equívoco, que só pode ser essa neutralização entre She e He; aquilo que, por pertencer a ambos, é diferente de cada um deles. O específico do Homem (He) é ser aquele que não tem 'S' de She, põe o 'S' de fora de seu limite; o específico da mulher é querer ser o S(uplementar) sem He, sem referência fálica, o que não dá, não forma She; e a especificidade de "e" é não ser específico de nenhum deles justamente por pertencer a ambos, quer dizer, o "e" não é o que especifica o sexo, mas ao contrário, ele É o Sexo, enquanto não-específico, como consta na nova carteira de Norrie, e que pode pertencer a ambos os sexos, porém com a barra que separa as demais letras a alternar, a transar, a transitar entre os sexos (uma vez que não há relação sexual). O "e" é o fato de que existe falo, para ambos os sexos, pois ele não pode ser negado por inteiro (ele pode ser negado na medida da especificidade de cada sexo - o S ou o H: um pode negar o específico do outro, mas nenhum deles pode negar "e"), nem pelo He e nem pela She.

Nietzsche clamava o "para além do bem e do mal" como essa mesma tentativa de sair do jogo de oposições simbólicas e aproximar-se do real, como nos ensina também MD Magno, seguindo indicações do último Lacan. Norrie assim dá um passo (um passe) que mostra ao Outro da lei o equívoco de seu saber suposto apenas na oposição de gênero, dessa forma abrindo caminho para a legalização do equívoco sexual.

Onde passa boi, passa boiada...

PS:

Reportagem de um site australiano que noticiou sobre a certidão de Norrie (em inglês): http://www.thescavenger.net/glbsgdq/sex-not-specified-australia-leads-the-way-in-legal-document-756345.html

Carta aberta de Norrie após ter recebido a certidão: http://www.thescavenger.net/glbsgdq/my-journey-to-getting-a-sex-not-specified-document-86598.html

PS-2:

Diante de um assunto tão difícil (a formulação lógica da sexualidade em Lacan e MD Magno), agradeço àqueles que apontarem equívocos em algum ponto da minha argumentação. Espero ter aberto a discussão e causado interesse maior na obra de MD Magno.

PS-3:

Qual é o sexo do psicótico? Será ex-sexo mesmo?